Termos de Serviço

1. O Serviço

O ETeext é um gerador de texto Unicode: transforma o texto que escreve em carateres Unicode estilizados (fancy fonts, decorações, efeitos, símbolos) que pode copiar e utilizar em redes sociais e outras plataformas. O ETeext oferece também funcionalidades opcionais assistidas por IA que utilizam a sua própria chave de API do Google Gemini.

O ETeext é oferecido em dois planos:

• FREE — uma seleção de estilos e funcionalidades, gratuitamente.
• PRO — o conjunto completo de estilos e funcionalidades, disponível como subscrição paga.

Cada nova conta começa com um período de experiência gratuito de 21 dias do PRO. Quando o período de experiência termina, a sua conta passa automaticamente para o plano FREE, salvo se subscrever. Não são necessários dados de pagamento para o período de experiência.

2. Contas

Pode utilizar partes do ETeext sem uma conta. Para acessar ao período de experiência e às funcionalidades PRO, tem de criar uma conta com um endereço de correio eletrónico válido, usando um código de 6 dígitos recebido por correio eletrónico, ou Google Sign-In.

Tem de ter, pelo menos, 16 anos para criar uma conta. É responsável por manter seguro o acesso à sua conta de correio eletrónico, uma vez que é a chave da sua conta ETeext.

3. Subscrições, faturação e cancelamento

Os pagamentos são processados pela Paddle.com, o nosso Merchant of Record. Quando subscreve o PRO, adquire-o à Paddle, que trata da faturação, da segurança do pagamento, dos impostos aplicáveis (como o IVA), das faturas e dos recibos. Os termos próprios da Paddle aplicam-se à transação de pagamento.

• As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período de faturação, até serem canceladas.
• Pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento produz efeitos no final do período já pago: mantém o acesso PRO até essa data, e não é cobrado qualquer pagamento adicional.
• Os preços são apresentados antes da compra. Podemos alterar os preços para futuros períodos de faturação com um pré-aviso razoável; é livre de cancelar antes de um novo preço se aplicar.

Os reembolsos regem-se pela nossa Política de Reembolso.

4. Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o ETeext para:

• violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
• assediar, enganar ou fazer-se passar por outras pessoas, ou difundir spam;
• tentar perturbar, sobrecarregar ou fazer engenharia inversa do serviço, ou contornar as restrições do plano.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

5. Funcionalidades de IA e a sua chave de API

As funcionalidades de IA são opcionais e dependem da sua própria chave de API do Google Gemini, que é armazenada localmente no seu dispositivo e nunca é enviada para os nossos servidores. A sua utilização da API Gemini está sujeita aos termos e preços da própria Google. O conteúdo gerado por IA pode ser impreciso: é responsável por rever tudo o que publicar. O ETeext não é responsável pelos resultados da IA nem por quaisquer custos incorridos na sua conta Google.

6. O seu conteúdo e propriedade intelectual

Os textos que escreve e os resultados estilizados pertencem-lhe. O ETeext não reivindica quaisquer direitos sobre eles.

A aplicação, o site, o nome, o logótipo e o design ETeext são propriedade de Denis Cadamuro e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Estes Termos não lhe conferem qualquer direito de copiar, revender ou redistribuir o próprio serviço.

7. Sobre a renderização Unicode

O ETeext produz carateres Unicode padrão. O aspeto desses carateres — ou o facto de serem sequer apresentados — depende do dispositivo, do sistema operativo, do tipo de letra e da plataforma onde o texto é colado. Alguns estilos podem apresentar-se de forma diferente, ou mostrar quadrados de substituição («tofu»), em determinados dispositivos. Trata-se de uma propriedade do próprio Unicode e não de um defeito do serviço; a subscrição PRO não inclui qualquer garantia de renderização em plataformas de terceiros.

8. Disponibilidade e alterações ao serviço

Trabalhamos para manter o ETeext disponível e fiável, mas o serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantia de funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades. Se uma alteração reduzir substancialmente o que o PRO inclui, mantém a liberdade de cancelar a sua subscrição.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a responsabilidade total do ETeext por qualquer reclamação relacionada com o serviço está limitada ao montante que pagou pela sua subscrição durante os doze (12) meses anteriores à reclamação. O ETeext não é responsável por danos indiretos, perda de dados causada por plataformas de terceiros, ou pelo comportamento de serviços de terceiros (redes sociais, Google, etc.). Nada nestes Termos limita os direitos que a legislação de defesa do consumidor lhe concede e aos quais não pode renunciar.

10. Cessação

Pode deixar de utilizar o ETeext e eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de violação grave ou repetida destes Termos. As secções que, pela sua natureza, devem subsistir (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, lei aplicável) subsistem após a cessação.

11. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data abaixo reflete a versão mais recente. Para alterações substanciais, informá-lo-emos na aplicação ou por correio eletrónico com um pré-aviso razoável. A continuação da utilização do serviço após uma alteração produzir efeitos constitui aceitação.

12. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei francesa. As regras imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência mantêm-se aplicáveis. Qualquer litígio que não possa ser resolvido amigavelmente fica sujeito à jurisdição dos tribunais franceses competentes, ou dos tribunais que a sua legislação de defesa do consumidor designar.

13. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos, utilize o nosso formulário de contacto ou escreva para contact [at] eteext [dot] com.